IR 2023

Aqui, o preenchimento das informações é mais simples: você precisará apenas do Informe de Rendimentos Financeiros Ano Calendário 2023 emitido pela INTRAG DTVM. O Valor está no item “rendimentos isentos de tributação” do Informe e deve ser declarado conforme abaixo:

i. Tanto os rendimentos distribuídos por Fundo de Investimento Imobiliário quanto os rendimentos distribuídos pelo Kinea Infra FIC FIRF de Infraestrutura, no caso deste, inclusive os ganhos de capital na venda de cotas 3 , deverão ser lançados na Ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”, item Outros” de sua declaração. [Sujeito a alteração] Lembre-se que o CNPJ da fonte pagadora é o da INTRAG DTVM (62.418.140/0001-31) para todos os Fundos aqui mencionados.

Note que para cada Fundo Investido deverá haver uma linha específica na declaração para identificação do rendimento.

Nesse caso, o preenchimento exige um pouco mais de detalhes e vai precisar de mais atenção. Aqui serão utilizados os demais documentos que mencionamos anteriormente. Vamos começar mostrando onde você deve declarar e depois iremos comentar sobre como calcular o saldo financeiro:

Lembre-se de que para o preenchimento dos saldos dos Fundos na ficha de Bens e Direitos da declaração do Imposto de Renda deve ser considerado o CNPJ do Fundo. Para melhor auxiliá-lo, estamos disponibilizando uma lista no final deste documento, com os CNPJ dos fundos de investimentos escriturados no Itaú, referente ao Administrador INTRAG DTVM LTDA.

i. Se o investimento for num Fundo de Investimento Imobiliário: o Saldo Financeiro deve ser informado na seção “Bens e Direitos” como “07 – Fundos” e depois “03 - Fundos de Investimento imobiliário”.

ii. Se o investimento for no Kinea Infra FIC FIRF de Infraestrutura: o Saldo Financeiro deve ser informado na seção “Bens e Direitos” como “07 Fundos” e depois “99 Outros fundos”.

Caso você não tenha feito nenhuma movimentação em 2022, basta repetir o saldo declarado em 2021.

O valor do investimento poderá ser obtido no resumo apresentado pela Itaú Corretora ou demais corretoras, no caso do Kinea Securities, que será equivalente à quantidade de cotas adquiridas multiplicadas pelo valor pago pela cota. Além do resumo, essas informações encontram-se também disponíveis no item 3 do “Boletim de Subscrição”. A esse valor deve ser somado o montante declarado em 31/12/2021, chegando-se ao saldo financeiro em 31/12/2022.

Você deve somar o total investido no período na Oferta Pública (caso tenha feito), com o total investido por compra em Bolsa (B3)^³, e com o montante declarado em 31/12/2021. O resultado é o saldo financeiro em 31/12/2022.

Nota 3: para obtenção do total investido por compra em Bolsa (B3), você deve multiplicar a “quantidade” de cotas compradas na Bolsa pelo seu “preço de compra”.

É necessário calcular o custo médio das cotas possuídas até a data de cada venda de cotas.

Para tanto, até a data de cada venda:

a) deve-se somar o total investido no período na Oferta Pública, com o total investido por compra em Bolsa (B3), e com o montante declarado em 31/12/2021 (ou seja, conforme Situação 1 ou 2 acima);

b) deve-se dividir o valor em (a) pela quantidade total de cotas, obtendo-se o custo médio por cota;

c) em seguida, você deve multiplicar a quantidade de cotas vendidas na Bolsa (B3) pelo custo médio por cota apurado conforme (b), obtendo-se o valor de custo desinvestido;

d) você deve pegar o valor em (a) e subtrair o valor de (c) (valor de custo desinvestido): o resultado é o saldo financeiro em 31/12/2022.

Caso haja novas vendas após a data da primeira venda:

i. deve-se apurar o valor de custo desinvestido conforme (c) acima;

ii. em seguida, você deve pegar o saldo financeiro (já apurado em (d) acima) e subtrair o valor de custo desinvestido conforme (i): o resultado é o saldo financeiro em 31/12/2022.

Não se esqueça de declarar os rendimentos mesmo que não tenha mais cotas em 31/12/2022.

Você deve somar o saldo financeiro apurado conforme (d) ou (ii) da Situação 3, com o total investido após a(s) venda(s) de cotas (ver detalhes nas Situações 1 e 2, exceto a parte do montante declarado em 31/12/2021, que já está incluída na Situação 3 citada).
O resultado é o saldo financeiro em 31/12/2022.

a) deve-se pegar o saldo financeiro apurado conforme a Situação 4 e dividi-lo pelo total de cotas (existentes após a Situação 4 , isto é, antes da venda após as compras adicionais), obtendo-se o custo médio da cota para essa venda posterior;

b) em seguida, você deve multiplicar a quantidade de cotas vendidas na Bolsa (B3) pelo custo médio por cota apurado conforme (a), obtendo-se o valor de custo desinvestido para essa venda posterior;

c) você deve pegar o valor em (a) e subtrair o valor de (b) (valor de custo desinvestido): o resultado é o saldo financeiro em 31/12/2022.

A. Em caso de ganho na venda de cotas de fundos imobiliários listados em Bolsa (B3)

Você deverá realizar o pagamento de Imposto de Renda via DARF até o último dia útil do mês subsequente à venda e declarar o resultado positivo do mês em que o lucro foi gerado na Ficha “Renda Variável – Operações em FII ou Fiagro”, cujo resultado é transportado automaticamente para a Ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, item 5 “Ganhos líquidos em renda variável (bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliário) ”.

B. Em caso de prejuízo na venda de cotas de fundos imobiliários em Bolsa (B3)

Não é devido o Imposto de Renda, porém é necessário efetuar a declaração do resultado negativo do mês em que o prejuízo foi gerado na Ficha “Renda Variável – Operações em FII ou Fiagro”. O resultado negativo permitirá a redução da base de cálculo do Imposto de Renda (compensação do prejuízo) com ganhos futuros na venda de cotas de fundos imobiliários (artigo 37, § 2°, da Instrução Normativa RFB 1.585/15).