Os Dez Mandamentos

Como mudar o Brasil e aumentar a produtividade

Em Os Dez Mandamentos, a travessia do povo hebreu não é apenas uma fuga física. É a saída de uma ordem antiga, marcada por dependência, servidão, em direção a uma nova arquitetura moral, institucional e coletiva. A libertação não se completa ao cruzar o Mar Vermelho; ela só se consolida quando uma nova sociedade recebe suas leis, seus princípios e seus compromissos fundamentais.

A produtividade brasileira precisa de uma travessia parecida. O país vive há décadas preso a uma ordem econômica que limita seu próprio potencial: sistema tributário complexo, economia fechada, infraestrutura deficiente, educação de baixa qualidade, informalidade elevada, subsídios mal avaliados, crédito caro, insegurança jurídica, baixa concorrência e políticas públicas sem avaliação. Não falta esforço ao Brasil. Falta um sistema que transforme esforço em resultado.

Por que utilizamos Os Dez Mandamentos como analogia para esse Kinea Insights?

Como em Êxodo, o Brasil precisa escrever seus Dez Mandamentos da Produtividade. Não como slogans, mas como uma agenda concreta de reformas. Cada mandamento corresponde a uma parede que precisa ser derrubada para que o país deixe de aceitar como inevitável um crescimento potencial baixo, juros reais elevados e produtividade estagnada.

O Brasil cresceu muito entre 1950 e 1980 porque tinha três motores poderosos: urbanização, industrialização protegida e acumulação de capital. Trabalhadores migravam do campo para setores urbanos de maior produtividade, multinacionais traziam tecnologia, o Estado investia em infraestrutura, e a demografia ampliava a força de trabalho. Era um crescimento extensivo, apoiado na transferência de pessoas e capital para atividades mais produtivas.

Quando esse ciclo se esgotou, o país precisava migrar para outro modelo: crescimento por eficiência, competição, educação, infraestrutura, inovação, segurança jurídica e boa alocação de capital. Foi exatamente nessa transição que falhamos. A crise da dívida dos anos 1980, a hiperinflação, a queda do investimento público e a exaustão da substituição de importações revelaram que o Brasil havia crescido sem construir plenamente os fundamentos de uma economia produtiva moderna.

Hoje, o diagnóstico é relativamente consensual entre economistas e instituições de ponta. O Brasil tem uma economia fechada demais, tributa mal, educa mal, investe pouco em infraestrutura, protege setores por tempo demais, subsidia sem avaliar, pune empresas que crescem, encarece o capital e convive com insegurança jurídica. O problema não é uma única falha. É um sistema de incentivos.

A boa notícia é que a agenda também é conhecida. Ela pode ser organizada em dez mandamentos. O desafio brasileiro, portanto, não é descobrir o caminho. É atravessá-lo.

O problema brasileiro para destravar o crescimento é, em grande medida, weberiano, ou seja, cultural e institucional. Não se trata apenas de juros, impostos, burocracia ou abertura comercial. Esses são sintomas. O bloqueio mais profundo está na falta de instituições e atitudes compatíveis com uma economia verdadeiramente produtiva: previsibilidade, confiança, disciplina, competição, mérito e respeito ao capital como instrumento de investimento e inovação.

É nesse sentido que entram os dez mandamentos da produtividade. Eles não devem ser vistos apenas como uma lista de reformas, mas como uma mudança de cultura institucional: trocar privilégio por competição, exceção por regra, proteção por eficiência, improviso por planejamento, burocracia por execução, captura por avaliação de resultados.

No Brasil, muitas vezes o sistema recompensa quem se aproxima do Estado, obtém regimes especiais, navega a complexidade e preserva posições. Uma economia produtiva faz o oposto: premia quem inova, investe, exporta, ganha escala, melhora processos e aumenta o valor por trabalhador.

Crescer 4% ao ano exige mais do que uma reforma isolada. Exige construir instituições que empurrem capital, trabalho e talento para atividades mais produtivas. Em termos weberianos: não basta ter capitalismo formal, é preciso desenvolver o espírito, as regras e os incentivos que fazem o capitalismo funcionar.

É nesse espírito que passamos agora para analisar os propostos dez mandamentos para aumentar a produtividade no Brasil.

PRIMEIRO MANDAMENTO: SIMPLIFICARÁS A TRIBUTAÇÃO

O primeiro mandamento da produtividade brasileira é simples: o sistema tributário deve deixar de ser uma máquina de má alocação.

Durante décadas, empresas brasileiras tomaram decisões de produção, localização, contratação e estrutura societária com base não apenas em eficiência econômica, mas em sobrevivência tributária. Onde produzir? De quem comprar? Como vender? Qual regime usar? Em uma economia produtiva, essas perguntas são respondidas por custo, qualidade, logística e mercado. No Brasil, muitas vezes foram respondidas por imposto.

A Reforma Tributária do consumo é, por isso, a maior reforma de produtividade em curso. Ao substituir cinco tributos por um IVA dual – CBS federal e IBS subnacional – ela reduz a cumulatividade, tende a simplificar cadeias e diminui a guerra fiscal. A lógica é permitir crédito amplo e tributar o consumo final, não cada etapa de forma distorcida.

Mas o mandamento exige disciplina. Não basta criar um IVA no papel. É preciso proteger a reforma da captura. Exceções demais elevam a alíquota padrão, reduzem transparência e recriam complexidade. A transição precisa evitar que o Brasil conviva por anos com dois sistemas pesados ao mesmo tempo.

A métrica de sucesso não será apenas a aprovação legal. Será a mudança no comportamento das empresas. O Brasil terá avançado quando decisões de investimento forem tomadas por produtividade, e não por arbitragem tributária.

SEGUNDO MANDAMENTO: NÃO CRIARÁS EXCEÇÕES ETERNAS

O segundo mandamento é uma crítica direta à cultura brasileira do benefício permanente: toda exceção deve ter prazo, meta e avaliação.

O Brasil criou ao longo do tempo uma floresta de regimes especiais, gastos tributários, subsídios, desonerações e proteções setoriais. Muitos nasceram com objetivos legítimos: desenvolvimento regional, formalização, inovação, preservação ambiental, e apoio a setores nascentes. O problema é que benefícios temporários frequentemente se transformaram em direitos permanentes.

Esse é um dos mecanismos mais poderosos de baixa produtividade. Setores protegidos têm menos incentivo para competir. Empresas subsidiadas podem sobreviver mesmo com baixa eficiência. Grupos organizados capturam o Estado. O custo fiscal reduz espaço para investimento público, educação e infraestrutura.

A solução não é eliminar toda política pública. É separar política pública de privilégio. Um subsídio pode ser legítimo se corrige uma externalidade clara, tem custo transparente, prazo definido, avaliação independente e mecanismo de saída.

O país precisa substituir a pergunta “quem perde o benefício?” por outra: “qual retorno social esse benefício entrega?”. Essa mudança é essencial para a produtividade.

TERCEIRO MANDAMENTO: ABRIRÁS A ECONOMIA À COMPETIÇÃO

O terceiro mandamento é uma crítica ao excesso de protecionismo: não protegerás a ineficiência em nome do desenvolvimento.

Durante muito tempo, o Brasil acreditou que proteger setores internos era condição para industrializar. Em certa etapa histórica, essa estratégia teve resultados. Mas proteção permanente tem efeitos colaterais: reduz competição, encarece insumos, limita acesso a tecnologia, prejudica exportadores e diminui o incentivo à inovação.

A abertura comercial deve ser entendida como uma reforma de produtividade. Ao expor empresas à concorrência, ela força aprendizado. Ao baratear bens de capital e insumos, aumenta eficiência. Ao integrar cadeias globais, amplia escala e difusão tecnológica. Ao aumentar o custo de manter privilégios, pressiona reformas internas.

Isso não significa abertura abrupta. Significa abertura previsível. O Brasil deveria avançar em três frentes: reduzir tarifas de bens de capital e insumos, simplificar barreiras não tarifárias e ampliar acordos comerciais.

Abertura é a travessia do deserto: desconfortável, cheia de resistência, mas necessária para sair da dependência de um mercado protegido e pouco contestável.

QUARTO MANDAMENTO: INVESTIRÁS EM INFRAESTRUTURA COMO PLATAFORMA DE PRODUTIVIDADE

O quarto mandamento é uma crítica ao baixo investimento em infraestrutura brasileiro: não haverá produtividade moderna sobre infraestrutura antiga.

Infraestrutura é o chão da economia. Uma estrada ruim, um porto congestionado, uma ferrovia inexistente, uma rede de saneamento incompleta ou uma conexão digital deficiente funcionam como impostos invisíveis. Eles elevam custos, reduzem competitividade, atrasam entregas e encarecem o capital.

O Brasil precisa elevar de forma persistente o investimento em infraestrutura. Isso exige concessões, PPPs, segurança regulatória, planejamento técnico e melhor desenho de projetos. O setor privado pode financiar grande parte da agenda, mas só o fará se houver previsibilidade, respeito a contratos e agências reguladoras fortes.

A agenda prioritária deveria combinar transporte, saneamento, energia, portos, ferrovias e infraestrutura digital. Em transporte, o país precisa reduzir dependência excessiva do modal rodoviário. Em saneamento, a universalização gera retorno econômico e social direto. Em energia, a confiabilidade e a transição energética podem ser vantagens competitivas. Em digital, conectividade é pré-condição para produtividade nos serviços.

Infraestrutura não é apenas obra. É produtividade materializada em concreto, aço, fibra, energia e tempo economizado.

QUINTO MANDAMENTO: EDUCARÁS PARA APRENDER, NÃO APENAS PARA MATRICULAR

O quinto mandamento é uma crítica à precariedade da educação brasileira: não confundirás escolaridade com conhecimento.

O Brasil ampliou muito o acesso à educação, mas ainda entrega aprendizado insuficiente. Essa diferença é crucial. Uma criança pode estar matriculada e não aprender, um jovem pode concluir o ensino médio sem dominar matemática, leitura e raciocínio científico, e um trabalhador pode ter diploma, mas não as habilidades necessárias para operar tecnologias mais complexas.

A agenda educacional de produtividade começa na primeira infância. Investimento em nutrição, estímulo cognitivo, saúde e creche de qualidade tem retorno elevado, porque forma a base das habilidades futuras. Depois vem alfabetização na idade certa, com avaliação, material didático, formação de professores e gestão escolar. Em seguida, ensino integral, ensino técnico e conexão mais forte entre escola e mercado de trabalho.

A experiência brasileira já oferece pistas. Ceará e Paraná mostram que gestão, avaliação, incentivos e foco pedagógico podem melhorar resultados. O desafio é escalar esses modelos sem destruí-los pela burocracia.

Produtividade de longo prazo começa antes da fábrica, antes do escritório e antes da universidade. Começa quando a criança aprende a ler, interpretar e resolver problemas.

SEXTO MANDAMENTO: PERMITIRÁS QUE EMPRESAS CRESÇAM

O sexto mandamento é uma crítica ao desincentivo ao crescimento: não punirás a escala.

Uma economia produtiva precisa de empresas que nascem, crescem, competem, inovam e, quando falham, saem do mercado. O Brasil tem muitas microempresas, informalidade elevada e poucas empresas médias dinâmicas. Parte disso decorre do nível de renda, mas parte decorre do desenho institucional.

Regimes como Simples e MEI têm méritos importantes: formalizam, reduzem custo de entrada e simplificam a vida de pequenos negócios, contudo, podem criar armadilhas. Se crescer significa perder benefício, enfrentar salto tributário e entrar em um sistema muito mais complexo, muitas empresas preferem permanecer pequenas.

A solução não é acabar abruptamente com regimes simplificados. É redesenhá-los para que sejam pontes, não muros. A transição entre regimes deve ser gradual, previsível e compatível com crescimento. O pequeno empreendedor de subsistência deve ser tratado de forma diferente da empresa que deliberadamente evita crescer para preservar benefício.

Também é preciso facilitar a morte de empresas inviáveis. Recuperação judicial e falência não deveriam preservar capital preso em negócios sem futuro. A produtividade aumenta quando trabalho e capital migram para empresas melhores.

Uma economia que pune a escala condena suas empresas a viverem pequenas, e seus trabalhadores a salários baixos.

SÉTIMO MANDAMENTO: ALOCARÁS CAPITAL PELO MÉRITO ECONÔMICO

O sétimo mandamento é uma crítica à alocação ineficiente de recursos: não subsidiarás a qualquer custo.

O Brasil historicamente convive com juros reais altos, spreads bancários elevados, crédito direcionado e baixa recuperação de garantias. Ao invés de enfrentar as raízes desses problemas, temos nos apoiado na concessão de créditos subsidiados para setores que muitas vezes não retornam esse investimento.

Quando o custo de capital é alto, a qualidade da alocação se torna ainda mais importante. Errar custa caro: capital barato para projetos ruins destrói produtividade assim como capital caro para bons projetos. A solução passa por criar condições favoráveis à redução do custo de capital no país.

Houve avanços relevantes: Pix, Open Finance, fintechs, mercado de capitais, debêntures incentivadas, FIDCs, marco das garantias e reforma da recuperação judicial, mas a agenda continua incompleta. É preciso melhorar execução de garantias, reduzir insegurança jurídica, aprofundar o mercado de crédito privado, aumentar competição bancária e evitar a recriação de crédito subsidiado sem avaliação.

A produtividade depende de capital. Mas depende, sobretudo, de capital bem alocado.

OITAVO MANDAMENTO: GARANTIRÁS SEGURANÇA JURÍDICA E CONCORRÊNCIA

O oitavo mandamento é uma crítica a falta de segurança jurídica no país: não haverá investimento longo com regras de curto prazo.

Segurança jurídica é uma variável de produtividade. Quando contratos são incertos, licenças são imprevisíveis, agências são politizadas e decisões judiciais demoram. Nesse contexto o investimento exige prêmio maior ou simplesmente não acontece. O custo aparece em menos infraestrutura, menos inovação, menos crédito e menos competição.

Concorrência também é central. Barreiras de entrada, reservas de mercado, regulação excessiva e proteção de incumbentes reduzem o incentivo para melhorar. Em muitos setores de serviços, a baixa competição ajuda a explicar preços altos e produtividade baixa.

A agenda passa por fortalecer o CADE, preservar a autonomia de agências reguladoras, reduzir barreiras à entrada, melhorar licenciamento, acelerar o Judiciário e incorporar análise concorrencial na formulação de políticas públicas. A pergunta deve ser sempre: essa regra aumenta produtividade ou protege incumbentes?

Sem segurança jurídica e concorrência, reformas viram promessas. Com elas, viram investimento.

NONO MANDAMENTO: AVALIARÁS POLÍTICAS PÚBLICAS ANTES DE PRESERVÁ-LAS

O nono mandamento é uma crítica a manutenção inquestionável de benefícios: não manterás programas apenas porque sempre existiram.

O Brasil tem grande dificuldade de encerrar políticas públicas. Programas nascem com objetivos ambiciosos, ganham beneficiários, criam burocracias, formam coalizões políticas e passam a sobreviver independentemente de resultados. Essa é uma das razões pelas quais o gasto público cresce, mas a produtividade não acompanha.

Uma agenda moderna exige avaliação. Todo programa relevante deveria ter diagnóstico, público-alvo, custo, métrica, prazo e avaliação independente. Se funciona, deve ser preservado ou ampliado. Se não funciona, deve ser reformulado ou encerrado. Essa lógica é comum na gestão privada, mas ainda rara no Estado brasileiro.

A cultura de avaliação é talvez a reforma mais silenciosa e mais transformadora. Ela reduz captura, melhora gasto público e aumenta confiança. Também ajuda a distinguir política social legítima de transferência regressiva para grupos organizados.

A produtividade exige que o Estado aprenda. E aprender significa medir, comparar, corrigir e, quando necessário, abandonar.

DÉCIMO MANDAMENTO: TRANSFORMARÁS INOVAÇÃO EM ESTRATÉGIA HORIZONTAL

O décimo mandamento é uma crítica a escolha de vencedores nacionais: não escolherás campeões; construirás capacidades.

O Brasil precisa inovar mais, mas a experiência recente recomenda cautela com política industrial baseada em seleção discricionária de setores e empresas. Campeões nacionais, conteúdo local excessivo e crédito subsidiado direcionado já mostraram seus riscos: captura, baixa disciplina, projetos de baixo retorno e custo fiscal elevado.

A agenda correta é mais horizontal: pesquisa básica, conexão universidade-empresa, difusão tecnológica, digitalização de pequenas e médias empresas, infraestrutura de dados e formação técnica. O foco deve ser criar capacidades, não proteger empresas específicas.

A adoção tecnológica é tão importante quanto a invenção. Para grande parte da economia brasileira, produtividade virá menos de criar a próxima tecnologia global e mais de aplicar tecnologias já existentes: software de gestão, automação, inteligência artificial, agricultura de precisão, meios de pagamento, análise de dados e treinamento.

A ORDEM DA TRAVESSIA

Os dez mandamentos não têm o mesmo horizonte. Alguns são de curto prazo, enquanto outros exigem uma geração.

No curto prazo, a prioridade é proteger a Reforma Tributária da captura por grupos organizados, iniciar uma revisão séria dos gastos tributários, reduzir tarifas de bens de capital e insumos, acelerar concessões e fortalecer a digitalização do Estado. São medidas que podem melhorar expectativas e sinalizar mudança de regime.

No médio prazo, o foco deve ser escala: infraestrutura, abertura comercial, reforma do Simples, recuperação judicial, garantias, ensino integral e mercado de capitais. Essas medidas elevam o retorno do investimento e permitem que empresas produtivas cresçam.

No longo prazo, a agenda é capital humano e inovação: primeira infância, alfabetização, ensino técnico, P&D, difusão tecnológica e cultura de avaliação. É a parte menos visível no curto prazo, mas a mais importante para mudar o crescimento potencial do país.

A travessia exige sequência. Não adianta abrir a economia sem preparar capital humano e infraestrutura. Não adianta investir em educação sem avaliar aprendizado. Não adianta subsidiar inovação se o ambiente de negócios pune crescimento. Não adianta reformar impostos se as exceções recriam o sistema antigo.

O QUE O INVESTIDOR DEVE MONITORAR

Para o investidor institucional, produtividade é uma variável lenta, mas seus sinais aparecem antes nos indicadores institucionais. O mercado não precisa esperar uma década de produtividade positiva para reprecificar o Brasil. Precisa acreditar que a direção mudou.

Enquanto esses sinais não aparecem, o Brasil tende a permanecer no equilíbrio conhecido: crescimento potencial baixo, juros reais elevados, prêmio de risco alto e valorização concentrada em setores que conseguem de alguma forma escapar das consequências da baixa produtividade.

Se os sinais aparecerem, a assimetria muda. O Brasil deixa de ser apenas uma história de juros alto, commodities e ciclos eleitorais e volta a ser uma história de convergência. A produtividade é a variável que transforma valuation de curto prazo em tese estrutural.

CONCLUSÃO: AS NOVAS TÁBUAS DA PRODUTIVIDADE

Em Os Dez Mandamentos, a libertação não termina com a saída do Egito. A travessia física é apenas a primeira etapa. O desafio verdadeiro é construir uma nova ordem: novas regras, novos compromissos, nova disciplina e uma nova forma de organizar a vida coletiva.

O Brasil também já fez algumas travessias importantes. Saiu da hiperinflação. Construiu instituições macroeconômicas melhores. Criou um mercado financeiro sofisticado. Desenvolveu setores competitivos globalmente. Mostrou que é capaz de produzir excelência.

Mas ainda falta a travessia da produtividade.

Essa travessia exige abandonar velhos ídolos: o ídolo da proteção permanente, o ídolo do subsídio sem avaliação, o ídolo da complexidade tributária, o ídolo da pequena empresa eternamente pequena, o ídolo da política pública sem métrica, o ídolo do Estado que escolhe vencedores, o ídolo da estabilidade aparente de um sistema que cresce pouco.

Como em toda travessia, a pergunta decisiva não é se a terra prometida existe. É se teremos coragem política, institucional e cultural para caminhar até ela.

Estamos sempre à disposição de nossos clientes e parceiros.

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